Como funciona o consentimento de menores de 18 anos?
Quem assina é a mãe, o pai ou o responsável legal, identificado no registro.
Para quem tem menos de 18 anos, o consentimento é dado pela mãe, pelo pai ou por outro responsável legal, como pede a LGPD.
A plataforma calcula a idade pela data de nascimento. Para menores, o termo impresso sai em nome do responsável, e o registro só é aceito com o nome dele e o parentesco: Mãe, Pai, Tutor(a) legal ou Outro responsável legal.
O código de primeiro acesso pode ir para o e-mail do responsável. Nesse caso, a conta da área do aluno fica com esse e-mail.
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